ZÉ ALAGÃO UMA TRAGÉDIA

PSDB NUNCA MAIS
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Taxa de desemprego cai pelo 4º mês e fica em 6,8%, a menor da série histórica

A taxa de desemprego no Brasil caiu pelo quarto mês consecutivo e ficou em 6,8% da população economicamente ativa em dezembro, abaixo dos 7,4% registrados em novembro. A taxa se igualou ao resultado de dezembro de 2008 e é a menor da série histórica, iniciada em março de 2002.
No ano passado inteiro, a taxa de desemprego atingiu 8,1%, contra os 7,9% registrados em 2008. Segundo informou nesta quinta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o levantamento é realizado em seis regiões metropolitanas do país. Nesses locais, verificou-se que há 1,6 milhão de desempregados e 21,8 milhões de pessoas ocupadas.
O contingente de trabalhadores com carteira assinada ficou em 9,8 milhões, um crescimento de 1,5% em relação novembro e estável comparado a dezembro de 2008. Este número vai de encontro com os dados divulgados pelo ministério do Trabalho na semana passada, que apontaram o fechamento de 415.192 vagas formais em dezembro.
O rendimento médio ficou em R$ 1. 344,40 no mês passado, queda de 0,9% em relação a novembro e alta de 0,7% frente a dezembro de 2008.
No mês passado, apenas Salvador registrou taxa de desemprego de dois dígitos, de 10,7%. Em São Paulo, o indicador marcou 7,5%. No Rio de Janeiro, o índice se encontrou em 5,4%, maior do que o de Belo Horizonte (5,1%). Em Recife, a taxa foi de 8,4%. Porto Alegre registrou a menor leitura dentre as localidades investigadas, de 4,3%.
Por grupos, em relação a novembro de 2009, o setor de Comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis foi o único com alteração significativa da população ocupada, segundo o IBGE: alta de 2,3%. Comparado a dezembro de 2008, os únicos grupamentos que sofreram mudanças foram Construção (5,3%) e Serviços Domésticos (8,4%).

Lula receberá prêmio inédito de Estadista Global: Prêmio tem o objetivo de destacar líder político que usou o mandato para melhorar o mundo

O Presidente Lula receberá o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), no dia 29. Esta é a primeira edição da homenagem, criada para marcar o aniversário de 40 anos do Fórum.
Conforme a organização do evento, o prêmio tem o objetivo de destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo. "O presidente do Brasil tem demonstrado verdadeiro compromisso com todas as áreas da sociedade", disse o fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, em nota à Agência Estado.
Segundo ele, esse compromisso tem seguido de mãos dadas com o objetivo de integrar crescimento econômico e justiça social. "O presidente Lula é um exemplo a ser seguido para a liderança global."
A entrega do prêmio será feita pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e está prevista para às 11h30 (horário local; 8h30 de Brasília) do dia 29, quando o Presidente Lula fará um discurso. Em seguida, terá início um painel de discussão sobre o Brasil. O objetivo é debater os atuais condutores do crescimento do País e os desafios à frente.
Entre os participantes do painel estarão o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o copresidente do conselho de administração da Brasil Foods, Luiz Fernando Furlan, o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young e o vice-presidente do argentino Banco Hipotecario, Mario Blejer. Lula também fará o encerramento do painel sobre o Brasil.
Do Blog, http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com

QUERO DILMA

Vamos juntos nessa, de cabeça e coração...

http://video.aol.co.uk/video-detail/quero-dilma/178807221

DEM quer acabar com as cotas nas universidades

A constitucionalidade ou não do sistema de reserva de cotas para ingresso nas universidades, com base em critérios raciais, deve ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal, neste primeiro semestre, depois de uma audiência pública a ser realizada nos dias 3, 4 e 5 de março, para a qual foram selecionados, pelo ministro Ricardo Lewandowski, 38 dos 252 debatedores inscritos – entre os quais o próprio ministro de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, professores universitários, antropólogos e diversos representantes de entidades e movimentos da sociedade civil.

Quatro dos 10 ministros habilitados a votar já se manifestaram em ocasiões diversas, de uma forma ou de outra, favoráveis à polêmica “ação afirmativa”: Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Cármen Lúcia e Marco Aurélio. O mais novo integrante do tribunal, Dias Toffoli, está impedido de participar do julgamento por que, na condição de advogado-geral da União, teve de se pronunciar oficialmente sobre a matéria – e o fez, na linha de que o acesso ao ensino “não deve basear-se, exclusivamente, no critério do mérito”.

O ministro Lewandowski é o relator de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 186) proposta pelo DEM, tendo como alvo o sistema da Universidade de Brasília, em vigor há mais de quatro anos, e de um recurso extraordinário contra acórdão da Justiça gaúcha que garantiu o mesmo tipo de ação afirmativa adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. As duas petições serão julgadas em conjunto, e o relator garante que os critérios que usou para a seleção dos habilitados à audiência pública levaram em conta “a participação dos diversos segmentos da sociedade, assim como a mais ampla variação de abordagens sobre a temática das políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior”.

Em 31 de julho do ano passado, o presidente do STF, Gilmar Mendes, negou o pedido de liminar na ADPF do DEM, por entender que a questão deveria ser examinada diretamente no mérito, “em apreciação célere nesta Corte”. Mas chegou a adiantar uma posição flexível com relação ao assunto: “Na qualidade de medidas de emergência ante a premência e urgência de solução dos problemas de discriminação racial, as ações afirmativas não constituem subterfúgio e, portanto, não excluem a adoção de medidas a longo prazo, como a necessária melhora das condições do ensino fundamental”. Para Mendes, “a questão da constitucionalidade de ações afirmativas com o objetivo de remediar desigualdades históricas entre grupos étnicos e sociais, com o intuito de promover a justiça social, representa um ponto de inflexão do próprio valor da igualdade”. Mas deixou no ar a indagação, por ele mesmo feita, de se “em relação ao ensino superior, o sistema de cotas raciais se apresenta como o mais adequado ao fim pretendido”.

Pró cotas

Quando era presidente do STF, em novembro de 2001, o ministro Marco Aurélio defendeu, num seminário sobre “Discriminação e sistema legal brasileiro”, cotas para a população negra no acesso a empregos públicos e à educação superior como “legislação imperativa ante a necessidade de o estado intervir para corrigir desigualdades”. Além disso, adotou a reserva de 20% das vagas nos serviços terceirizados do Supremo para afrodescendentes.

Em abril de 2008, no início do julgamento de ações de inconstitucionalidade do DEM e da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra dispositivos da lei que criou o Programa Universidade para Todos (Prouni), o ministro-relator Ayres Britto votou a favor do tratamento diferenciado que o programa dá a negros, indígenas, deficientes físicos e egressos de escolas públicas na concessão de bolsas de estudo. Deu ênfase ao inciso 3º da Constituição, que inclui entre os “objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil” a “erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais”, e citou uma frase de Ruy Barbosa: “A verdadeira igualdade é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”.

Joaquim Barbosa – que pediu vista das duas ações contra o Prouni – é citado nos pareceres da AGU e da Procuradoria-Geral da República. Em artigo publicado na “Revista de Informação Legislativa” (1999) ele preconizou a “obrigatoriedade de inclusão, em percentuais compatíveis com a respectiva presença de cada grupo em uma dada comunidade, de representantes de grupos sociais historicamente marginalizados”. Na mesma revista, antes de ser nomeada para o STF, Cármen Lúcia escreveu que “sem oportunidades sociais, econômicas e políticas iguais, a competição – pedra de toque da sociedade industrial capitalista – e, principalmente, a convivência são sempre realizadas em bases e com resultados desiguais”.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no parecer enviado ao STF, qualificou a política de cotas de “justiça distributiva”, já que “a exclusão do negro na sociedade justifica medidas que favoreçam e que ensejem uma distribuição mais igualitária de bens escassos, como são as vagas em uma universidade”.

Entenda o caso

DEM quer acabar com as cotas

O partido Democratas ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB). Na ação, feita pela procuradora no Distrito Federal Roberta Fragoso Kaufmann, o partido pede que as cotas raciais sejam declaradas inconstitucionais e que sejam suspensas as matrículas de alunos cotistas aprovados no último vestibular da UnB

DEM e PSDB querem acabar com o ProUni

O caso é o seguinte: O DEM (ex-PFL) se juntou a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino particular, e resolveram bater às portas do Supremo Tribunal Federal, sustentando a inconstitucionalidade dos atos que criaram o ProUni. Levaram para a Corte a discussão da legalidade de ações afirmativas baseadas em critérios de renda e de raça para o acesso ao ensino superior. Na semana passada, tomaram a primeira pancada, pelo voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto.

Mensalão Demo

Oposição sem rumo e sem discurso, decide atacar o Presidente Lula

Para tentar frear o crescimento da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), nos próximos meses, e evitar que ela continue a beber da alta popularidade do Presidente Lula, o PSDB promete atcar duramente o Presidente Lula, a 10 meses da eleição presidencial. A opção por uma estratégia mais agressiva foi acertada ontem na primeira reunião do ano com representantes da cúpula do partido, no Rio de Janeiro.

O primeiro ato depois do encontro, que simbolizará a nova postura do partido, é o ingresso de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT, pedindo à Justiça Eleitoral que considere propaganda antecipada as inserções de rádio e televisão veiculadas pelo partido governista em dezembro do ano passado. As mensagens apresentaram a ministra Dilma como estrela principal das realizações do governo Lula.

O PT promete reagir e devolver o ato com a mesma moeda, provocando o TSE a também declarar propaganda antecipada as inserções do PSDB que apresentaram as realizações dos governadores e então pré-candidatos do PSDB ao governo federal, José Serra e Aécio Neves. Nos programas, a dupla exaltou realizações e o modo tucano de governar, em vez de bater em Dilma ou em Lula. O tom do PSDB mudará nos próximos dias, quando o partido cobrará uma atuação mais forte dos parlamentares, seja na Câmara ou no Senado, para que contestem realizações e números divulgados pelo governo Lula.

Pesquisas internas do PSDB confirmam a força e a popularidade do Presidente Lula, mas segundo os tucanos, mostram também a insatisfação de setores da opinião pública com a atuação do governo em áreas como infraestrutura, saúde e segurança pública.

Bandeiras

O PSDB traçará nos próximos dias algumas bandeiras para reforçar o discurso da militância e de seus simpatizantes. Tentará roubar um pouco do espaço conquistado pela comunicação petista nas mídias regionais, aproveitando a facilidade de entrada de vereadores e deputados do partido nesta seara. Os oposicionistas entendem que não é mais possível ficar parado frente ao crescimento de um sentimento nacional que coloca o Brasil como um país com todos os problemas resolvidos. Campanhas publicitárias com tom ufanista, veiculadas recentemente por empresas como Ambev e GM, causaram desconforto entre os tucanos.

Além do presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), participaram do encontro no Rio de Janeiro o novo líder da legenda na Câmara, o deputado João Almeida (PSDB-BA), e o vice-líder no Senado, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Estiveram presentes ainda outros deputados e representantes da Executiva do partido. No encontro, ficou acertado que a próxima reunião da Executiva Nacional será em Belo Horizonte, na segunda quinzena de janeiro. É uma forma de prestigiar o governador Aécio Neves pelo gesto de abrir mão da disputa interna em nome de José Serra.

As tentativas de bater no Presidente Lula em 2009 não surtiram efeito. Episódios como a CPI da Petrobras, a CPI do MST e o caso Lina Vieira não arranharam a credibilidade do Planalto.

Para o secretário-geral do partido, o deputado federal Rodrigo Guerra (PSDB-MG), há uma dificuldade natural do PSDB em ser oposição e timidez por parte dos aliados. “É da natureza do partido ser cuidadoso. Já participamos do governo e isso nos inibe. Há também falha na direção nacional na hora de municiar as bases com material. Isso vai mudar”, disse.(Com informações do Correio Braziliense)